AO USAR ESTE "SITE" VOCÊ, "USUÁRIO", ESTARÁ EXPRESSANDO E MANIFESTANDO SUA TOTAL E PLENA CONCORDÂNCIA COM AS RESTRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DA NET LOVE, ABAIXO DESCRITAS, PARA O USO ADEQUADO DO MESMO.
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01) RESTRIÇÕES DE USO DOS MATERIAIS DESTE "SITE":
Este "SITE" é de propriedade de Net Love "Amor Moderno", plena titular dos direitos autorais que recaem sobre os textos de autoria de Marcelo de Oliveira Bruno, devidamente registrados no 13o. cartório de registros de Ribeirão Preto - São Paulo, de acordo com o DECRETO nº 4.857 de 9 de Novembro de 1930, que dispõe sobre os Registros Públicos estabelecidos no Código Civil Brasileiro, referente a Propriedade Literária, Científica e Artística e LEI nº 5.988 de 14 de Dezembro de 1973, que regula os Direitos Autorais. Portanto, trata-se de material sujeito a Direitos Autorais, com propriedade reservada.
Este "SITE" é controlado por Marcelo de Oliveira Bruno, em seu escritório localizado na cidade de Ribeirão Preto - São Paulo - Brasil.
Nenhum material que compõe este "SITE" poderá ser pelo "USUÁRIO": copiado, reproduzido, publicado, republicado, postado, modificado, inserido em rede, locado, objeto de leasing, utilizado como engenharia reversa, decomposto, descompilado, ou por outra forma reduzido à forma que seja perceptível a um ser humano torná-lo disponível por meio de painéis eletrônicos, serviços on-line, discagem direta ou por meios de ligações em rede ou por telecomunicações de qualquer tipo, nem tampouco criar trabalhos derivados ou qualquer outra obra que tome por base este "SITE" ou dele derive no todo ou em parte.
Será permitido ao "USUÁRIO" deste "SITE": utilizá-lo apenas para seu USO PESSOAL, NÃO COMERCIAL e NÃO GOVERNAMENTAL, copiar os materiais nele contidos em um único computador, desde que sejam mantidas intactas todas as notas de COPYRIGHT e DIREITOS AUTORAIS.
O "USUÁRIO" possui o meio no qual os materiais podem ser copiados, mas a Net Love retém o direito total e completo sobre eles e toda a propriedade intelectual neles incluídas.
Fica bem claro e evidente que a Net Love não está transferindo em momento algum o seu DIREITO AUTORAL sobre os MATERIAIS deste "SITE" ao "USUÁRIO".
O objetivo maior deste "SITE" compreende na apresentação de textos, trabalhos poéticos e material literário, assuntos interessantes e informação, produtos estes implementados por Marcelo de Oliveira Bruno, existentes no mercado consumidor brasileiro e informações gerais sobre Romantismo como formas de integrar o "USUÁRIO" ao universo Net Love, incluindo-se alguns entretenimentos (Passatempos). Inclui-se, aí, a utilização de textos e/ou expressões literárias expostas sem o nome do autor do mesmo, nos cabendo apenas a sugestão de inclusão do autor do mesmo. Como material registrado, conquistamos o direito de expor esses trabalhos com os mesmos direitos já citados acima.
02) DA TERRITORIALIDADE:
A Net Love não faz menção que os materiais deste "SITE" sejam apropriados para uso em outros países, e não se responsabiliza por nenhum dano ou prejuízo ocorrido no computador do "USUÁRIO" por tê-lo utilizado, pois, trata-se de mera liberalidade do "USUÁRIO" na sua utilização, responsabilizando-se, portanto, o "USUÁRIO" por quaisquer danos e/ou prejuízos que porventura venham a ocorrer em seu computador.
Os "USUÁRIOS" do Brasil e de outros países que acessarem este "SITE", o fazem por sua completa e plena iniciativa e todos ficarão submetidos à legislação brasileira para solução de eventuais questões oriundas dessa utilização, pois fica desde já estabelecido e acordado que este produto obedece às normas estabelecidas pela Legislação do seu país de origem, que o criou e desenvolveu - Brasil.
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Os materiais deste "SITE" são fornecidos COMO ESTÃO, sem garantias de qualquer tipo, quer explícitas ou implícitas.
A Net Love não dá qualquer tipo de garantia sobre as funções contidas neste "SITE" referentes aos materiais nele inseridos, inclusive no que versam sobre interrupções, erros, nem tampouco garante que defeitos serão corrigidos ou que este "SITE" ou o servidor que o torna disponível são livres de VÍRUS eletrônico ou de qualquer outro item que cause danos ao computador do "USUÁRIO".
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Caso o "USUÁRIO" não respeite o acima disposto, e enviar material ou criação própria para a Net Love, essas informações tornar-se-ão de propriedade da Net Love, que posteriormente poderá utilizá-las, quando entender conveniente e adequá-las aos seus interesses; renunciando o "USUÁRIO" que enviou a idéia ou criação, a qualquer direito autoral, ROYALTIES sobre as mesmas, inclusive indenizações, conforme aqui convencionado e aceito.
06) DO FORO:
Fica, desde já, convencionado e aceito pelo "USUÁRIO" deste "SITE" que o foro da Comarca de Ribeirão Preto - São Paulo, é o competente para resolver e dirimir quaisquer questões judiciais oriundas deste produto, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Caso qualquer disposição deste presente instrumento seja ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexeqüível, então tal disposição será havida como destacada deste, não afetando a validade e exeqüibilidade de quaisquer disposições remanescentes.
O presente instrumento contém a totalidade das avenças entre as partes com relação à matéria aqui versada, e não poderá ser alterado.
Projeto Net Love "Amor Moderno"
"Detentora dos Direitos reservados a este Site".
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